Prefeitura Municipal de Salvador
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A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) tem mantido, mesmo durante a pandemia, a realização diária de blitze da Lei Seca na cidade. De janeiro a março deste ano, dos 5.868 motoristas abordados, 706 deles foram autuados por dirigirem alcoolizados ou por terem recusado passar pelo teste no etilômetro (popularmente conhecido como “bafômetro”) – ou seja, uma média de sete cidadãos autuados por dia.

Somente no último fim de semana, foram 22 condutores autuados, dentre os 234 abordados. Além disso, sete veículos foram removidos e duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) foram recolhidas.

As abordagens ocorrem sempre em regiões alternadas e contam com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Segundo o titular da Transalvador, Marcus Passos, as blitze têm se mostrado efetivas estratégias para garantir um trânsito seguro e preservar vidas, principalmente neste período de sobrecarga no sistema de saúde provocado pela Covid-19.

“Nossos agentes estão diariamente nas ruas com o intenso trabalho para coibir condutas irresponsáveis. Pedimos aos condutores que não dirijam após terem consumido bebidas alcoólicas, porque estarão colocando não só as vidas deles em risco como, também, a de outras pessoas”.

Em conjunto com outras medidas, as fiscalizações de trânsito têm contribuído para a redução dos acidentes com mortes na cidade. No final de 2020, a redução do número de vítimas fatais em acidentes de trânsito em Salvador foi de 51,5% em relação ao quantitativo registrado em 2010. No ano passado, houve 129 mortes em acidente na cidade – em 2010, foram registradas 266 mortes.

Protocolo – Para evitar possíveis contaminações e garantir a saúde do cidadão e dos servidores, foi adotado um protocolo de segurança. Todos os agentes foram orientados a reforçar ainda mais a higienização dos equipamentos usados a cada teste realizado e evitar aglomerações nas abordagens.

Quem passar pelas blitze terá a temperatura aferida. Só passará pelo etilômetro o condutor que estiver com a temperatura abaixo de 37,8°C. Após isso, o motorista deverá sair do veículo e fazer o teste no local especificado pelo agente. O bocal usado no equipamento será aberto na presença do cidadão e descartado após o teste.

Os mesmos cuidados são adotados pelos profissionais da Transalvador que participam das abordagens. Eles usam máscaras, luvas, óculos ou protetor facial. Álcool em gel é disponibilizado para cada equipe.

Penalidades – Conforme prevê o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool, ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, é considerado infração gravíssima, com penalidade de multa no valor de R$2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Além disso, é aplicada também a medida administrativa, que prevê a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação. Se recusar a fazer o teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, também é uma infração de trânsito passível das mesmas punições.

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